29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0752672-07.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Margarete Chaves Severino - Compulsando os autos, verifica-se que já foi determinada a intimação pessoal, via oficial de justiça, conforme se depreende às fls. 45 e 47.

Diante disso, aguarde-se o prazo para o devido cumprimento do mandado.

Cumpra-se.

Maceió/AL, 27 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
27/01/2025 13:13

Conclusos para decisão
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0752672-07.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Margarete Chaves Severino - Intime-se a parte ingressante, por Oficial de Justiça, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente comprovação da utilização dos valores bloqueados, sob pena de eventual responsabilização penal e civil.

Transcorrido o prazo sem a prestação de contas, intime-se o Município de Maceió para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 15 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
13/10/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
13/10/2024 09:02

Transitado em Julgado
01/07/2024 01:32

Expedição de Certidão.
01/07/2024 01:32

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 18:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 12:31

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 01:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2024 01:36

Expedição de Certidão.
27/05/2024 00:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/05/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 02:03

Expedição de Certidão.
14/05/2024 02:03

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:17

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 09:17

Redistribuição de Processo - Saída
03/05/2024 07:34

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/04/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 15:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/04/2024 15:15

Expedição de Mandado.
01/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
05/02/2024 07:45

Execução de Sentença Iniciada
02/02/2024 00:19

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:19

Expedição de Certidão.
26/01/2024 01:45

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:00

Juntada de Mandado
24/01/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 10:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2024 10:06

Expedição de Certidão.
22/01/2024 08:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/01/2024 08:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/01/2024 08:46

Expedição de Mandado.
22/01/2024 08:43

Expedição de Carta.
22/01/2024 08:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2024 08:42

Expedição de Certidão.
22/01/2024 08:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2024 08:42

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/01/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2024 10:37

Decisão Proferida
30/12/2023 10:05

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:40

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:03

Expedição de Ofício.
11/12/2023 12:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2023 12:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:29

Decisão Proferida
07/12/2023 12:45

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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