20/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
20/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FLÁVIA CAVALCANTE DE SOUZA LEÃO (OAB 8874/AL), ADV: FLÁVIA CAVALCANTE DE SOUZA LEÃO (OAB 8874/AL), ADV: LÍVIA NORMA DE ARAÚJO (OAB 8881/AL), ADV: LÍVIA NORMA DE ARAÚJO (OAB 8881/AL), ADV: LÍVIA NORMA DE ARAÚJO (OAB 8881/AL), ADV: FLÁVIA CAVALCANTE DE SOUZA LEÃO (OAB 8874/AL) - Processo 0715829-77.2022.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Mirta Lopes GomesB0 - B1Jurandir Gomes NetoB0 - B1Cláudia Gomes TenórioB0 - DESPACHO Intimem-se as partes para cumprirem com a decisão de fls. 322, integralmente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
19/08/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:15

Despacho de Mero Expediente
23/07/2025 23:14

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:42

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 15:03

Despacho de Mero Expediente
07/07/2025 14:39

Conclusos para despacho
01/07/2025 22:20

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 14:23

Decisão Proferida
03/06/2025 15:54

Conclusos para despacho
01/06/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:06

Juntada de Alvará
21/05/2025 16:06

Juntada de Alvará
21/05/2025 16:05

Juntada de Alvará
21/05/2025 16:05

Juntada de Alvará
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávia Cavalcante de Souza Leão (OAB 8874/AL), Lívia Norma de Araújo (OAB 8881/AL) Processo 0715829-77.2022.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Mirta Lopes Gomes, Jurandir Gomes Neto, Cláudia Gomes Tenório - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 322, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 21/maio/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO 01.Considerando a informação de que a herdeira MIRTA LOPES GOMES cedeu 35% de sua herança, caracterizando cessão de direitos hereditários, DETERMINO que as partes juntem aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a respectiva escritura pública de cessão. 02.Outrossim, expeçam-se os competentes alvarás: I - R$ 2.000,00 (dois mil reais), para pagamento do débito do espólio, referente à ação proposta pelo PREVI, processo nº 0716195-48.2024.8.02.0001, em trâmite na 7ª Vara Cível de Maceió; II - R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para pagamento dos honorários advocatícios; III - R$ 4.878,56 (quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para ressarcimento da inventariante; IV - R$ 27.905,09 (vinte e sete mil, novecentos e cinco reais e nove centavos), para pagamento do ITCMD.

Prazo de 05 (cinco) dias para agendamento da expedição dos alvarás; Prazo de 15 (quinze) dias, contados da expedição, para comprovação dos pagamentos.

Após, volte-me concluso para sentença. 03.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 06 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 19 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/05/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávia Cavalcante de Souza Leão (OAB 8874/AL), Lívia Norma de Araújo (OAB 8881/AL) Processo 0715829-77.2022.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Mirta Lopes Gomes, Jurandir Gomes Neto, Cláudia Gomes Tenório - DECISÃO 01.Considerando a informação de que a herdeira MIRTA LOPES GOMES cedeu 35% de sua herança, caracterizando cessão de direitos hereditários, DETERMINO que as partes juntem aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a respectiva escritura pública de cessão. 02.Outrossim, expeçam-se os competentes alvarás: I - R$ 2.000,00 (dois mil reais), para pagamento do débito do espólio, referente à ação proposta pelo PREVI, processo nº 0716195-48.2024.8.02.0001, em trâmite na 7ª Vara Cível de Maceió; II - R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para pagamento dos honorários advocatícios; III - R$ 4.878,56 (quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para ressarcimento da inventariante; IV - R$ 27.905,09 (vinte e sete mil, novecentos e cinco reais e nove centavos), para pagamento do ITCMD.

Prazo de 05 (cinco) dias para agendamento da expedição dos alvarás; Prazo de 15 (quinze) dias, contados da expedição, para comprovação dos pagamentos.

Após, volte-me concluso para sentença. 03.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 06 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/05/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:42

Decisão Proferida
14/04/2025 17:30

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento
21/02/2025 13:08

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávia Cavalcante de Souza Leão (OAB 8874/AL), Lívia Norma de Araújo (OAB 8881/AL) Processo 0715829-77.2022.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Mirta Lopes Gomes, Jurandir Gomes Neto, Cláudia Gomes Tenório - DECISÃO 01.DEFIRO o pedido de fls. 241-243, para conceder o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação do novo Esboço de Partilha, conforme requerido, devendo ser incluído os honorários advocatícios pleiteados. 02.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
09/01/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 13:07

Decisão Proferida
10/12/2024 15:33

Conclusos para despacho
08/12/2024 21:30

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 13:05

Despacho de Mero Expediente
30/10/2024 15:49

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:31

Juntada de Alvará
17/10/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:47

Juntada de Alvará
03/09/2024 13:44

Juntada de Alvará
03/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 20:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:05

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 19:26

Decisão Proferida
06/06/2024 16:03

Conclusos para despacho
30/05/2024 13:20

Conclusos para despacho
23/05/2024 22:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 14:07

Decisão Proferida
29/04/2024 19:02

Conclusos para despacho
26/04/2024 02:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2024 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 09:49

Despacho de Mero Expediente
05/03/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 14:38

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:03

Juntada de Alvará
22/11/2023 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2023 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2023 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:03

Decisão Proferida
09/10/2023 18:12

Conclusos para despacho
28/09/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2023 20:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 19:46

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 15:14

Expedição de Ofício.
26/04/2023 13:25

Visto em Autoinspeção
25/04/2023 17:31

Expedição de Ofício.
10/04/2023 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2023 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 17:22

Decisão Proferida
27/03/2023 16:23

Conclusos para despacho
24/03/2023 21:45

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2023 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:24

Despacho de Mero Expediente
07/03/2023 14:42

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2023 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 08:35

Despacho de Mero Expediente
23/02/2023 16:45

Conclusos para despacho
11/01/2023 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 14:00

Decisão Proferida
09/01/2023 13:56

Conclusos para despacho
01/12/2022 16:42

Conclusos para despacho
07/11/2022 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2022 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 11:51

Decisão Proferida
20/09/2022 17:44

Conclusos para despacho
20/09/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2022 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 14:49

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/08/2022 17:24

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 13:12

Juntada de Outros documentos
30/07/2022 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2022 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2022 19:09

Expedição de Ofício.
11/07/2022 19:08

Expedição de Ofício.
04/07/2022 19:40

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2022 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 08:23

Decisão Proferida
12/05/2022 21:05

Conclusos para despacho
12/05/2022 21:05

Conclusos para despacho
12/05/2022 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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