19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0742817-04.2023.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargado: Adelino da Silva Freire Junior - Embargante: Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Brena Maria Costa Monteiro (OAB: 16574/AL) - Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL)
25/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/06/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:46

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 09:29

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 10:17

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 22:08

Retificação de Prazo, devido feriado
07/11/2023 01:27

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:27

Expedição de Carta.
17/10/2023 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2023 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:05

Despacho de Mero Expediente
04/10/2023 17:59

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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