14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JEFFERSON CLAYTON NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO FILHO (OAB 17718/AL), ADV: JEFFERSON CLAYTON NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO FILHO (OAB 17718/AL), ADV: JEFFERSON CLAYTON NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO FILHO (OAB 17718/AL), ADV: JEFFERSON CLAYTON NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO FILHO (OAB 17718/AL) - Processo 0742196-41.2022.8.02.0001/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - AUTOR: B1Benedito Firmino da Silva FilhoB0 - B1Bruno Chrystian do Nascimento FirminoB0 - B1Elizabeth Cristina do Nascimento SilvaB0 - B1Jefferson Clayton Nascimento de Assunção FilhoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da Contadoria com os cálculos constantes às folhas retro, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do despacho retro.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JEFFERSON CLAYTON NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO FILHO (OAB 17718/AL), ADV: JEFFERSON CLAYTON NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO FILHO (OAB 17718/AL), ADV: JEFFERSON CLAYTON NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO FILHO (OAB 17718/AL), ADV: JEFFERSON CLAYTON NASCIMENTO DE ASSUNÇÃO FILHO (OAB 17718/AL) - Processo 0742196-41.2022.8.02.0001/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - AUTOR: B1Benedito Firmino da Silva FilhoB0 - B1Bruno Chrystian do Nascimento FirminoB0 - B1Elizabeth Cristina do Nascimento SilvaB0 - B1Jefferson Clayton Nascimento de Assunção FilhoB0 - DESPACHO Diante da controvérsia acerca dos valores desta execução, remetam-se os autos à Contadoria Judicial Unificada (CJU) para que sejam realizados novos cálculos, nos termos do dispositivo do Acórdão de fls. 172/190 dos autos principais, devendo indicar se há incidência de imposto de renda e de contribuição previdenciária, incluindo alíquota e valor correspondente.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 21 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
29/04/2025 17:30

Juntada de Petição
06/04/2025 01:52

Expedição de Documentos
26/03/2025 18:25

Autos entregues em carga
26/03/2025 18:25

Expedição de Documentos
26/03/2025 11:22

Publicado
25/03/2025 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:05

Conclusos
13/02/2025 21:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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