26/08/2025 12:23

Incidente Cadastrado
26/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
25/08/2025 13:17

Ato Publicado
25/08/2025 08:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 08:18

Vista / Intimação à PGJ
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0742117-91.2024.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Deyvisson Mitchum da Silva Barbosa - Apelado: Ministério Público - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, por maioria de votos (Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Vencido), em CONHECER da apelação criminal interposta para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Des.

Domingos de Araújo Lima Neto, Relator designado.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
22/08/2025 14:33

Acórdãocadastrado
22/08/2025 12:02

Processo Julgado Sessão Presencial
22/08/2025 12:02

Conhecido o recurso de
21/08/2025 11:49

Conclusos para julgamento
20/08/2025 14:51

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:00

Processo Julgado
13/08/2025 10:21

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0742117-91.2024.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Deyvisson Mitchum da Silva Barbosa - Apelado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 7 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal'
07/08/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:20

Incluído em pauta para 07/08/2025 12:20:51 local.
04/08/2025 07:45

Ato Publicado
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
30/07/2025 12:00

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
30/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 10:03

Relatório
30/04/2025 19:28

Conclusos para julgamento
30/04/2025 19:28

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 19:23

Ciente
30/04/2025 09:46

Juntada de Petição de parecer
30/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 01:24

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
10/04/2025 11:53

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 16:38

Vista / Intimação à PGJ
09/04/2025 11:11

Solicitação de envio à PGJ
17/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
12/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:43

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 13:42

Distribuído por dependência
12/03/2025 12:31

Registrado para Retificada a autuação
12/03/2025 12:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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