TJAL - 0741964-29.2022.8.02.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

PATRICIA MELO MESSIAS

Polo Passivo

Partes

JOSEFA MORAES VALERIANO

CPF *39.***.*43-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

LIVIA TELLES RISSO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 07:57

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 13/05/2025 07:57

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 08/05/2025 12:24

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 13:04

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 07/05/2025 12:58

    Cessado o sobrestamento do processo

  • 07/05/2025 12:52

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 23/10/2024 10:48

    Vinculado ao Tema de Repercussão Geral

  • 23/10/2024 10:48

    Vinculação de Tema

  • 10/10/2024 01:30

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 24/09/2024 02:05

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/09/2024 10:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/09/2024 10:29

    Intimação / Citação à PGE

  • 11/09/2024 10:07

    Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 10:05

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 10/09/2024 13:41

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 10/06/2024 08:20

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 07/06/2024 08:03

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2024 13:21

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 29/04/2024 10:52

    Ciente

  • 29/03/2024 01:45

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 18/03/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 11:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/03/2024 09:40

    Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 09:38

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/03/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 13:42

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 23/02/2024 15:13

    Juntada de Petição de Recurso Extraordinário

  • 23/02/2024 15:12

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 23/02/2024 15:12

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 18/12/2023 16:43

    Retificado o movimento

  • 05/12/2023 15:39

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 05/12/2023 15:31

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/10/2023 18:40

    Ciente

  • 30/10/2023 22:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 22:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 06:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 16/10/2023 06:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/10/2023 11:38

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/10/2023 01:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/10/2023 01:20

    Vista / Intimação à PGJ

  • 05/10/2023 01:20

    Intimação / Citação à PGE

  • 04/10/2023 11:28

    Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 11:10

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/10/2023 14:34

    Acórdãocadastrado

  • 02/10/2023 21:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/10/2023 18:49

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/10/2023 13:00

    Processo Julgado

  • 28/09/2023 12:10

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/09/2023 15:55

    Certidão sem Prazo

  • 15/09/2023 15:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/09/2023 12:43

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/09/2023 09:03

    Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 12:02

    Incluído em pauta para 14/09/2023 12:02:45 local.

  • 13/09/2023 19:30

    Solicitação de dia para Julgamento - Relator

  • 31/08/2023 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 17:32

    Volta da PGJ

  • 31/08/2023 17:32

    Ciente

  • 31/08/2023 17:31

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 30/08/2023 13:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/08/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 01:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/08/2023 10:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/08/2023 08:41

    Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

  • 18/08/2023 13:42

    Vista / Intimação à PGJ

  • 17/08/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 18:20

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/08/2023 18:20

    Distribuído por Prevenção

  • 15/08/2023 18:16

    Registrado para Retificada a autuação

  • 15/08/2023 18:15

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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