04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO JORGE DE MORAIS (OAB 41087/CE), ADV: JOSE ROBERTO CARNEIRO TORRES (OAB 30955/CE), ADV: LETÍCIA DE MEDEIROS AGRA (OAB 20148/AL), ADV: MARCIO JORGE DE MORAIS (OAB 41087/CE) - Processo 0719732-86.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Luiz Miguel Marques dos Santos (Absolutamente Incapaz, Neste Ato Representado Por Sua Genitora, Thaís Helena Marques)B0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento Provisório de Decisão, em razão da satisfação da obrigação.
17/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila de Magalhães Machado (OAB 13041/AL), Marcio Jorge de Morais (OAB 41087/CE), Letícia de Medeiros Agra (OAB 20148/AL), Jose Roberto Carneiro Torres (OAB 30955/CE) Processo 0719732-86.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Miguel Marques dos Santos (Absolutamente Incapaz, Neste Ato Representado Por Sua Genitora, Thaís Helena Marques) - Réu: Unimed Maceió - Inicialmente, indefiro o pedido formulado pelo requerido, tendo em vista que o ato ordinatório de fl. 461 limitou-se a intimar a parte ré para se manifestar exclusivamente acerca dos documentos juntados pela parte autora, o que não foi atendido, pois a parte ré apenas requereu a remessa dos autos ao NATJUS, sem se pronunciar sobre os referidos documentos.

Diante do estado atual do processo, intime-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre as provas que pretendem produzir.

Caso desejem a produção de provas, deverão especificá-las, indicando sua finalidade e detalhando os fatos que se pretendem comprovar, sob pena de preclusão.
28/04/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 19:28

Decisão Proferida
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Jorge de Morais (OAB 41087/CE), Letícia de Medeiros Agra (OAB 20148/AL) Processo 0719732-86.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: Luiz Miguel Marques dos Santos (Absolutamente Incapaz, Neste Ato Representado Por Sua Genitora, Thaís Helena Marques) - Réu: Unimed Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento de fls.53/61, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 dias.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Jorge de Morais (OAB 41087/CE), Letícia de Medeiros Agra (OAB 20148/AL) Processo 0719732-86.2023.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: Luiz Miguel Marques dos Santos (Absolutamente Incapaz, Neste Ato Representado Por Sua Genitora, Thaís Helena Marques) - Réu: Unimed Maceió - Ante o exposto, intime-se o demandado, por meio de seu advogado constituído, para que cumpra integralmente a obrigação fixada na decisão de fls. 187-207, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção de medidas coercitivas previstas no art. 536, § 1º, do CPC.

Advirta-se o demandado de que, em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas medidas coercitivas, incluindo a majoração de multa diária, bloqueio de valores via sistema SISBAJUD ou outras providências legais cabíveis.

Fica consignado que, persistindo o descumprimento após o prazo assinalado, serão adotadas as medidas necessárias para garantir a efetividade da decisão judicial.
13/12/2024 12:48

Conclusos para despacho
04/12/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:05

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 16:26

INCONSISTENTE
16/07/2024 16:26

INCONSISTENTE
16/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/07/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 16:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/07/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
29/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 09:01

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/04/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2024 12:43

Expedição de Carta.
24/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:11

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
05/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:09

INCONSISTENTE
20/03/2024 16:09

Recebidos os autos.
20/03/2024 16:09

Recebidos os autos.
20/03/2024 16:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/03/2024 16:09

Recebidos os autos.
20/03/2024 16:09

INCONSISTENTE
20/03/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/01/2024 10:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 19:06

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 17:58

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 09:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/05/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 19:20

Conclusos para despacho
15/05/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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