28/08/2025 14:01

Expedição de Ofício.
21/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913A/AL), ADV: MANOEL CORREIA DA SILVA (OAB 11006B/AL), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913A/AL), ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), ADV: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), ADV: HIAN HAMON AMORIM BARBOSA (OAB 16494/AL) - Processo 0738290-43.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: B1Maria de Lourdes Mendonça da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Bradesco S/AB0 - B1Banco Mercantil do Brasil S/AB0 - Retornam os autos da instância superior, após o v. acórdão de fls. 467-480, proferido pela 2ª Câmara Cível, que, de ofício, anulou a sentença de mérito anteriormente proferida por este juízo (fls. 408-414), determinando o prosseguimento da fase de instrução processual.

Observo que, não obstante inexistir qualquer apelo voluntário dos bancos requeridos, ou recurso adesivo, ou mesmo postulação sucessiva em suas contrarrazões, a instância ad quem já reconheceu que o contrato que se encontra nos autos é insuficiente para a comprovação da manifestação de vontade firmada pela autora.

Tal cenário, pela teoria da causa madura, poderia autorizar o julgamento de mérito na instância recursal, contudo, o Egrégio Tribunal de Justiça optou pelo retorno dos autos para a realização de diligência probatória reputada como essencial.

Assim, em estrito cumprimento à determinação contida no acórdão (fl. 469), passo a realizar a diligência probatória requerida pelo próprio réu em sua contestação e às fls. 289-291.

Nesses termos, expeça-se ofício ao BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a este juízo: a) A titularidade da conta corrente nº *03.***.*93-41-1, agência 357, na data de 22 de julho de 2022; b) Caso a titularidade seja da autora, Sra.

Maria de Lourdes Mendonça da Silva, CPF nº *12.***.*74-53, que envie extrato bancário detalhado do período de 22 de julho de 2022 a 30 de setembro de 2022, a fim de comprovar o crédito no valor de R$ 15.679,46 (quinze mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e a subsequente movimentação (saque, transferência, etc.) de tal quantia.

Com a juntada da resposta, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os documentos.

Após, retornem os autos conclusos para prolação de nova sentença.
20/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 17:05

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 18:22

Conclusos para despacho
06/08/2025 18:22

Recebimento da Instância Superior
29/07/2025 10:33

Recebido recurso eletrônico
05/07/2024 10:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
05/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 16:44

Julgado improcedente o pedido
11/04/2024 12:06

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2024 18:30:00, 30ª Vara Cível da Capital.
18/03/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:33

Expedição de Carta.
16/02/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 00:43

Retificação de Prazo, devido feriado
10/10/2023 18:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 16:00:00, 30ª Vara Cível da Capital.
29/09/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2023 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 17:46

Despacho de Mero Expediente
13/09/2023 18:46

Conclusos para despacho
23/05/2023 18:09

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2023 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 18:26

Visto em Autoinspeção
16/05/2023 18:26

Despacho de Mero Expediente
11/04/2023 19:40

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:05

Conclusos para despacho
09/04/2023 20:50

Juntada de Outros documentos
09/04/2023 20:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 16:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/04/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2023 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 19:18

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
30/03/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2023 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 17:13

Despacho de Mero Expediente
27/03/2023 14:05

Conclusos para despacho
24/03/2023 23:25

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2023 20:55

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/03/2023 21:40

Expedição de Carta.
02/03/2023 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 18:12

Decisão Proferida
31/01/2023 16:58

Conclusos para despacho
31/01/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2023 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 14:12

Despacho de Mero Expediente
24/01/2023 17:37

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
03/01/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
23/12/2022 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2022 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2022 21:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 17:37

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:28

Expedição de Carta.
22/11/2022 16:52

Decisão Proferida
27/10/2022 12:00

Conclusos para despacho
27/10/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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