TJAL - 0738919-46.2024.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 14:26
Incluído em pauta para 03/09/2025 14:26:58 local.
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03/09/2025 13:12
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
13/08/2025 11:47
Ato Publicado
-
12/08/2025 16:29
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 16:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/08/2025 16:25
Ciente
-
12/08/2025 09:01
Juntada de Petição de parecer
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12/08/2025 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
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07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0738919-46.2024.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: Atila Anoberto de Lima França - Embargado: Ministério Público - 'Embargos de Declaração Criminal n.º 0738919-46.2024.8.02.0001/50000 Regime inicial Câmara Criminal Relator:Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ''''não informado'''' Embargante: Atila Anoberto de Lima França.
Defensor P: Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL).
Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).
Embargado: Ministério Público.
DESPACHO Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para oferta de contrarrazões, no prazo legal, em face da atribuição contida no art. 31 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) -
06/08/2025 15:07
Vista / Intimação à PGJ
-
06/08/2025 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 10:15
Conclusos para julgamento
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04/08/2025 14:33
Cadastro de Incidente Finalizado
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18/02/2025 09:26
Conclusos
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18/02/2025 09:26
Expedição de
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18/02/2025 09:26
Distribuído por
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18/02/2025 09:20
Registro Processual
-
18/02/2025 09:20
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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