23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1083/RS), ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) - Processo 0701404-40.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Eduardo Estefan Melo da SilvaB0 - RÉU: B1Neon Pagamentos S.a. – Instituição de PagamentosB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração (215-228) opostos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º do CPC).
01/07/2025 17:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:25

Apensado ao processo
13/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 19:18

Conclusos para julgamento
18/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 14:09

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 22:01

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0701404-40.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Estefan Melo da Silva - ISTO POSTO, observadas as argumentações e fundamentações acima alinhavadas e, no mais que nos autos constam, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, por não vislumbrar, initio litis, o pressuposto da plausibilidade do direito vindicado.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.

Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
15/01/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 18:41

Decisão Proferida
14/01/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:35

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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