19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 22:24

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 13:43

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0738962-17.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Embargado: José Wellington Arcanjo da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL)
15/08/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:23

Incluído em pauta para 15/08/2025 10:23:35 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0738962-17.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Embargado: José Wellington Arcanjo da Silva - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Alagoas em face do acórdão de págs. 516/527, que conheceu parcialmente da apelação cível por ele interposta e, na parte conhecida, negou-lhe provimento, com retificações de ofício.

Sustenta o embargante, em síntese, a existência de vício no julgado, requerendo o seu aperfeiçoamento.

Aponta que o acórdão deve ser aclarado para que conste, expressamente, que o termo inicial da correção monetária é a data da transferência do servidor para a inatividade.

Ao final, requer o acolhimento dos embargos para "suprir a omissão" e "esclarecer" tal ponto.

Intimado, o embargado não apresentou contrarrazões, conforme certificado à pág. 533. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL)
21/07/2025 09:39

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
14/07/2025 22:43

Conclusos para julgamento
14/07/2025 22:41

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 17:28

Ato Publicado
02/07/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:37

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 01:27

Ciente
01/07/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 22:58

Incidente Cadastrado
10/06/2025 02:01

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 06:47

Intimação / Citação à PGE
23/05/2025 18:43

Ato Publicado
23/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 14:30

Acórdãocadastrado
21/05/2025 15:43

Processo Julgado Sessão Presencial
21/05/2025 15:43

Conhecido o recurso de
21/05/2025 11:28

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 15:00

Processo Julgado
06/05/2025 13:50

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 10:01

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 05/05/2025 15:41:19 local.
30/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 18:34

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:15

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:22

Ciente
25/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:30

Retirado de Pauta
02/12/2024 10:09

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 10:51

Expedição de tipo_de_documento.
28/11/2024 13:33

Incluído em pauta para 28/11/2024 13:33:02 local.
28/11/2024 13:20

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
31/07/2024 11:07

Conclusos para julgamento
31/07/2024 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2024 17:02

Juntada de Petição de parecer
30/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 19:00

Vista / Intimação à PGJ
26/07/2024 10:02

Solicitação de envio à PGJ
21/02/2024 09:25

Conclusos para julgamento
21/02/2024 09:25

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2024 09:24

Distribuído por sorteio
20/02/2024 21:03

Registrado para Retificada a autuação
20/02/2024 21:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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