21/08/2025 06:06

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 12:22

Ato Publicado
07/08/2025 20:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:07

Conclusos para julgamento
06/08/2025 13:42

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 08:43

Cadastro de Incidente Finalizado
30/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0738506-67.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Ivaneide Belo Trindade - Embargado: Banco Pan Sa - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER dos embargos de declaração, para, no mérito, por idêntica votação, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o acórdão combatido.

Participaram do julgamento os Desembargadores mencionados na respectiva certidão.

Maceió, 25 de julho de 2025.

Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador Relator' - Des.

Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Sérgio Schulze (OAB: 14858A/AL)
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0738506-67.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Ivaneide Belo Trindade - Embargado: Banco Pan Sa - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 25/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 14 de julho de 2025.

Karla Patrícia Almeida Farias de Moraes Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Sérgio Schulze (OAB: 14858A/AL)
17/07/2025 12:31

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 01:25

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 13:29

Ato Publicado
14/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:18

Incluído em pauta para 14/07/2025 13:18:42 local.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0738506-67.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Ivaneide Belo Trindade - Embargado: Banco Pan Sa - 'DESPACHO 01.

Trata-se de embargos de declaração (fls. 01-12) opostos por IVANEIDE BELO TRINDADE, inconformada com o acórdão (fls. 296-311) proferido por esta 3ª Câmara Cível, sob minha relatoria, ao julgar a apelação (fls. 250-263) interposta em desfavor do BANCO PAN S/A. 02.

Sustentou o embargante (fls. 01-12) que o acórdão contém (a) contradição quanto a validade da taxa de juros remuneratórios, ao manter cláusula contratual com índice superior à média de mercado, o que seria incompatível com a jurisprudência e implicaria a descaracterização da mora; (b) contradição quanto à cobrança de tarifa de cadastro e registro de contrato; (c) contradição quanto a distribuição dos ônus da sucumbência; (d) omissão quanto à ausência de pactuação expressa e clara da capitalização mensal de juros; (e) omissão quanto a alegação de inconstitucionalidade da Medida Provisória n. 2.170-36/2001; (f) omissão quanto a cumulação de comissão de permanência com outros encargos. 03.

Pugnou pela integração do julgado, com efeitos infringentes e para fins de prequestionamento. 04.

O embargado não apresentou contrarrazões (fl. 18). 05. É, em síntese, o relatório. 06.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 11 de julho de 2025.

Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator' - Des.

Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Sérgio Schulze (OAB: 14858A/AL)
11/07/2025 13:20

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
16/06/2025 11:30

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:29

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 22:38

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 13:48

Ato Publicado
26/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:16

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 09:46

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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