27/08/2025 01:19

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 21:20

Intimação / Citação à PGE
15/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 15:56

Ato Publicado
14/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0737190-53.2022.8.02.0001/50001 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Josenaldo Nunes - Agravado: Estado de Alagoas - 'Agravo Interno Cível nº 0737190-53.2022.8.02.0001/50001 Agravante: Josenaldo Nunes.

Advogados: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) e outro.

Agravado: Estado de Alagoas.

Procurador: Obadias Novaes Belo - Procurador Estadual (OAB: 834904/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 183 do referido diploma legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) - Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL) - Obadias Novaes Belo - Procurador Estadual (OAB: 834904/AL)
13/08/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:47

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:42

Expedição de tipo_de_documento.
12/08/2025 10:37

Cadastro de Incidente Finalizado
22/05/2025 17:11

Intimação / Citação à PGE
20/05/2025 10:20

Ato Publicado
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
15/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:38

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 13:36

Juntada de Petição de recurso especial
15/05/2025 13:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
15/05/2025 13:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/05/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 14:55

Ciente
14/05/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 14:54

Juntada de tipo_de_documento
14/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:39

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:08

Ciente
31/10/2024 12:46

Processo Aguardando Julgamento do incidente
31/10/2024 10:02

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 12:18

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 12:15

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 11:16

Incidente Cadastrado
29/10/2024 14:44

Acórdãocadastrado
29/10/2024 11:21

Processo Julgado Sessão Presencial
29/10/2024 11:21

Conhecido o recurso de
23/10/2024 17:13

Expedição de tipo_de_documento.
23/10/2024 09:30

Processo Julgado
11/10/2024 15:31

Expedição de tipo_de_documento.
11/10/2024 14:06

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 16:17

Incluído em pauta para 10/10/2024 16:17:47 local.
03/10/2024 13:56

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
31/07/2024 11:20

Conclusos para julgamento
31/07/2024 11:14

Expedição de tipo_de_documento.
29/07/2024 11:34

Juntada de Petição de parecer
29/07/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:01

Vista / Intimação à PGJ
26/07/2024 12:33

Solicitação de envio à PGJ
03/07/2024 22:31

Conclusos para julgamento
03/07/2024 22:31

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2024 22:31

Distribuído por sorteio
29/06/2024 06:06

Registrado para Retificada a autuação
29/06/2024 06:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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