TJAL - 0737926-37.2023.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 10:25
Ato Publicado
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01/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
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29/08/2025 12:09
Ato Publicado
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29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0737926-37.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Thiago Antonio Monteiro de Alcantara - Embargado: Município de Maceió - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 28 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Natanael Ferreira da Silva (OAB: 8153/AL) - Caio Cezar Silva Passos (OAB: 13161/AL) -
28/08/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 09:45
Incluído em pauta para 28/08/2025 09:45:47 local.
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0737926-37.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Thiago Antonio Monteiro de Alcantara - Embargado: Município de Maceió - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Thiago Antônio Monteiro de Alcântara, contra o acórdão de págs. 687-692, que negou provimento ao seu recurso de apelação, mantendo a improcedência do pedido de nomeação ao cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito do Município de Maceió.
Nas razões de págs. 1/6, aduziu o embargante a existência de omissão e erro de premissa fática no julgado.
Sustentou que o acórdão deixou de apreciar pedido expresso contido na petição inicial e reiterado na apelação, referente ao seu direito de nomeação, em decorrência de decisão judicial proferida no processo nº 0709414-93.2013.8.02.0001, que reconheceu a nulidade do teste de aptidão física (TAF).
Alegou também que houve preterição administrativa, diante da nomeação de candidatos com nota idêntica à sua na prova objetiva (64,5), mas classificados em posição inferior na lista final do certame.
Requereu o acolhimento dos aclaratórios com efeitos infringentes, para sanar as omissões apontadas e reformar o acórdão, reconhecendo o direito à nomeação.
O Município de Maceió apresentou contrarrazões (págs. 11/19), pugnando pela rejeição dos embargos. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Natanael Ferreira da Silva (OAB: 8153/AL) - Caio Cezar Silva Passos (OAB: 13161/AL) -
07/08/2025 11:09
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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02/08/2025 01:49
Expedição de tipo_de_documento.
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29/07/2025 09:37
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 09:35
Expedição de tipo_de_documento.
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28/07/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
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21/07/2025 11:46
Ato Publicado
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21/07/2025 11:11
Vista à PGM
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21/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0737926-37.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Thiago Antonio Monteiro de Alcantara - Embargado: Município de Maceió - 'A T O O R D I N A T Ó R I O (Resolução TJAL nº 004/2023) 1.
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.
Publique-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Tiago Calheiros Malta Chefe de Gabinete' - Advs: Natanael Ferreira da Silva (OAB: 8153/AL) - Caio Cezar Silva Passos (OAB: 13161/AL) -
18/07/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 11:20
Conclusos para julgamento
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17/07/2025 09:50
Expedição de tipo_de_documento.
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17/07/2025 09:02
Incidente Cadastrado
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19/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
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18/06/2025 14:55
Expedição de tipo_de_documento.
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18/06/2025 09:45
Ato Publicado
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17/06/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 09:55
Incluído em pauta para 17/06/2025 09:55:19 local.
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12/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
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10/06/2025 07:27
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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29/05/2025 08:41
Ciente
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28/05/2025 17:20
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
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18/02/2025 10:04
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 10:04
Expedição de tipo_de_documento.
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18/02/2025 10:04
Distribuído por sorteio
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17/02/2025 19:35
Registrado para Retificada a autuação
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17/02/2025 19:35
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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