25/08/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:27

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0736560-31.2021.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Wallison Elias Barros dos Santos - Embargada: Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Thayná Ribeiro Sales Eloy (OAB: 18552/AL) - Luysa Thalyne de Jesus Silva (OAB: 18932/AL) - Abaeté de Paula Mesquita (OAB: 1468A/RN) - Hivyelle Brandão (OAB: 119748/RJ)
21/08/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:45

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:45:26 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0736560-31.2021.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Wallison Elias Barros dos Santos - Embargada: Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, interpostos por Wallison Elias Barros dos Santos, em face do acórdão de págs. 238/244, que negou provimento ao recurso de apelação interposto em ação revisional de contrato bancário.

Nas razões de págs. 1/18, sustentou o embargante, em síntese, a existência de omissão e contradição.

Alegou, inicialmente, que a decisão deixou de se manifestar sobre a ausência de pactuação expressa da capitalização mensal de juros no contrato celebrado entre as partes.

Afirmou, ainda, que há contradição entre a fundamentação e o dispositivo, uma vez que o acórdão reconhece a validade da capitalização com base apenas na divergência entre a taxa anual e o duodécuplo da mensal, sem analisar concretamente o contrato.

Por fim, apontou omissão quanto à análise da inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 2.170-36/2001.

Intimado, o embargado manifestou-se às págs. 23/24, ao defender que os embargos não apontam qualquer vício no julgado, sendo utilizados como sucedâneo recursal.

Pugnou, assim, pela rejeição dos embargos. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Thayná Ribeiro Sales Eloy (OAB: 18552/AL) - Luysa Thalyne de Jesus Silva (OAB: 18932/AL) - Abaeté de Paula Mesquita (OAB: 1468A/RN) - Hivyelle Brandão (OAB: 119748/RJ)
21/07/2025 11:48

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/07/2025 16:36

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:20

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 13:38

Ciente
23/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 10:52

Ato Publicado
18/06/2025 10:30

Processo Aguardando Julgamento do incidente
17/06/2025 12:29

Ciente
17/06/2025 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:59

Incidente Cadastrado
13/06/2025 18:59

Ato Publicado
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
10/06/2025 14:34

Acórdãocadastrado
10/06/2025 08:33

Processo Julgado Sessão Presencial
10/06/2025 08:33

Conhecido o recurso de
05/06/2025 11:16

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 09:30

Processo Julgado
26/05/2025 14:17

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 11:31

Incluído em pauta para 23/05/2025 11:31:53 local.
14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 09:34

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 22:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:10

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
19/02/2025 07:29

Conclusos para julgamento
18/02/2025 20:49

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:57

Processo Transferido
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 17:34

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 12:37

Pedido de Transferência de Processos
03/10/2024 08:24

Conclusos para julgamento
03/10/2024 08:24

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2024 08:24

Distribuído por sorteio
02/10/2024 17:10

Registrado para Retificada a autuação
02/10/2024 17:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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