TJAL - 0736089-78.2022.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 01:17
Expedição de tipo_de_documento.
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10/08/2025 12:10
Vista / Intimação à PGJ
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08/08/2025 13:01
Ato Publicado
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07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0736089-78.2022.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: José Vagner Fonseca dos Santos - Recorrente: Jaildo Ferreira dos Santos - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0736089-78.2022.8.02.0001 Recorrente: José Vagner Fonseca dos Santos e outro.
Defensor P: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) e outros.
Recorrido: Ministério Público.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) -
07/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
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07/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
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05/08/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 10:06
Conclusos para despacho
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05/08/2025 09:43
Expedição de tipo_de_documento.
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04/08/2025 15:50
Juntada de Petição de recurso especial
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04/08/2025 15:50
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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04/08/2025 15:50
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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04/08/2025 06:50
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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04/08/2025 06:44
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 09:57
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 09:57
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 09:57
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 09:57
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 09:57
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 09:57
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 09:57
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2025 09:57
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 09:57
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 09:57
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 09:57
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 09:57
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2025 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0736089-78.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maceió - Embargante: José Vagner Fonseca dos Santos e outro - Embargado: Ministério Público - Des.
Domingos de Araújo Lima Neto - 'Nos autos de n. 0736089-78.2022.8.02.0001/50000 em que figuram como parte recorrente José Vagner Fonseca dos Santos e Jaildo Ferreira dos Santos e como parte recorrida o Ministério Público, ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.
Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.
Maceió, (data da assinatura digital).
Des.
Domingos de Araújo Lima Neto Relator' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB: 79588/PR) -
21/07/2025 14:31
Acórdãocadastrado
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21/07/2025 12:22
Processo Julgado Sessão Virtual
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21/07/2025 12:22
Conhecido o recurso de
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14/07/2025 10:51
Julgamento Virtual Iniciado
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11/07/2025 14:52
Conclusos para julgamento
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11/07/2025 14:52
Expedição de tipo_de_documento.
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03/07/2025 14:27
Expedição de tipo_de_documento.
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06/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
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05/06/2025 13:51
Ato Publicado
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04/06/2025 19:08
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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29/05/2025 13:59
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 13:58
Expedição de tipo_de_documento.
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29/05/2025 13:55
Ciente
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29/05/2025 12:32
Juntada de Petição de parecer
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29/05/2025 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2025 03:47
Expedição de tipo_de_documento.
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22/05/2025 09:49
Ato Publicado
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19/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
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15/05/2025 13:34
Vista / Intimação à PGJ
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15/05/2025 11:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2025 10:00
Solicitação de envio à PGJ
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14/05/2025 11:08
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 11:08
Expedição de tipo_de_documento.
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14/05/2025 10:19
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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