25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 09:24

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0736065-16.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Cicera Paula dos Santos - Apelado: Estado de Alagoas - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: CICERA PAULO DOS SANTOS - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025 Considerando que não houve oitiva do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário de Alagoas - NATJUS antes de proferir a sentença, determino que seja oficiado o NATJUS para que, no prazo de 05 (cinco) dias, emita parecer circunstanciado sobre a situação posta nos autos em epígrafe.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos.

Maceió, (data da assinatura digital) Des.

Alcides Gusmão da Silva Relator' - Des.

Alcides Gusmão da Silva - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
21/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:40

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:40

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 13:28

Ciente
30/04/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:22

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 01:19

Expedição de tipo_de_documento.
04/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
03/04/2025 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 11:38

Intimação / Citação à PGE
03/04/2025 11:12

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 11:11

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 21:01

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2025 13:16

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:16

Ciente
22/01/2025 13:12

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2025 11:32

Juntada de Petição de parecer
22/01/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
20/01/2025 15:21

Vista / Intimação à PGJ
20/01/2025 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2025 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 09:53

Solicitação de envio à PGJ
17/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
14/01/2025 16:12

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:12

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 16:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/01/2025 16:12

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 08:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/01/2025 10:43

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
06/01/2025 10:19

Expedição de tipo_de_documento.
02/01/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:05

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:05

Expedição de tipo_de_documento.
17/12/2024 15:05

Distribuído por Prevenção
17/12/2024 14:56

Registrado para Retificada a autuação
17/12/2024 14:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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