29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0736022-45.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Vanusa Crateús Azevedo - Apelado: Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Vanessa Crateus Azevedo (OAB: 15581/AL) - Thaísa Freitas de Almeida Oliveira (OAB: 15409/AL) - Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 834807/AL)
28/08/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:14

Incluído em pauta para 28/08/2025 14:14:37 local.
28/08/2025 13:19

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
25/08/2025 10:47

Ciente
24/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
22/08/2025 13:41

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 13:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
22/08/2025 13:41

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 14:59

Decisão Monocrática cadastrada
21/08/2025 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 09:10

Ato Publicado
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0736022-45.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Vanusa Crateús Azevedo - Apelado: Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO 1ªCC N. /2025.

Antes de analisar situação posta, deve-se consignar que, compulsando os autos, constato a existência de motivo de foro íntimo que me impende de funcionar na demanda, motivo pelo qual declaro-me suspeito para nela atuar, com arrimo no artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 145.

Há suspeição do juiz: I - amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados; II - que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio; III - quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive; IV - interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes. § 1oPoderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões. § 2oSerá ilegítima a alegação de suspeição quando: I - houver sido provocada por quem a alega; II - a parte que a alega houver praticado ato que signifique manifesta aceitação do arguido. (Sem grifos no original).

Assim, ante a mencionada declaração de SUSPEIÇÃO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS à Secretaria da 1ª Câmara Cível dessa Egrégia Corte, para providências cabíveis.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

DES.

KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator' - Des.

Klever Rêgo Loureiro - Advs: Vanessa Crateus Azevedo (OAB: 15581/AL) - Thaísa Freitas de Almeida Oliveira (OAB: 15409/AL) - Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 834807/AL)
20/08/2025 16:45

Suspeição
12/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:06

Volta da PGJ
12/03/2025 15:05

Ciente
12/03/2025 12:42

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 11:41

Juntada de Petição de
12/03/2025 11:41

Juntada de Petição de
11/03/2025 00:00

Publicado
11/03/2025 00:00

Publicado
11/03/2025 00:00

Publicado
10/03/2025 10:19

Expedição de
10/03/2025 09:56

Confirmada
07/03/2025 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 14:08

Despacho
25/02/2025 12:25

Conclusos
25/02/2025 12:25

Expedição de
25/02/2025 12:25

Distribuído por
21/02/2025 15:51

Registro Processual
21/02/2025 15:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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