26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Josemar da Silva Feitosa (OAB 12454/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA) Processo 0712971-05.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilvan Roque dos Santos - Réu: Braskem S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
16/01/2025 16:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Josemar da Silva Feitosa (OAB 12454/AL), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA) Processo 0712971-05.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilvan Roque dos Santos - Réu: Braskem S/A - Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do vencedor, os quais arbitro em 10% sobre o valor do valor atualizado da causa, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC.

Sendo a parte demandante beneficiária de gratuidade judiciária, entretanto, as custas e honorários sucumbenciais terão sua exibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, conforme disposição do § 3º, do art. 98, do CPC.
15/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 18:03

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 10:31

Conclusos para julgamento
28/11/2024 19:11

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 18:25

INCONSISTENTE
03/09/2024 18:25

INCONSISTENTE
03/09/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
03/09/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:46

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/08/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
16/07/2024 21:22

Expedição de Carta.
15/07/2024 15:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/07/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:53

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 14:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
10/05/2024 11:10

INCONSISTENTE
10/05/2024 11:10

Recebidos os autos.
10/05/2024 11:10

Recebidos os autos.
10/05/2024 11:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/05/2024 11:10

Recebidos os autos.
10/05/2024 11:10

INCONSISTENTE
10/05/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/05/2024 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2024 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 22:26

Conclusos para despacho
18/03/2024 22:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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