28/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: ROBERTA ROSSI TEIXEIRA (OAB 74307/BA), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0735309-75.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Mércia Cristina Mota da SilvaB0 - LITSPASSIV: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/07/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:26

Apensado ao processo
17/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ROBERTA ROSSI TEIXEIRA (OAB 74307/BA) - Processo 0735309-75.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Mércia Cristina Mota da SilvaB0 - LITSPASSIV: B1Braskem S.aB0 - Portanto, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial e ponho fim à fase cognitiva do processo nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Havendo apelação, proceda-se à intimação da parte ré para se manifestar em 15 dias, remetendo em seguida os autos ao TJAL.

No caso de embargos de declaração, dê-se vista ao embargado pelo prazo de 5 dias, fazendo-me conclusão em seguida para julgamento.

Publique-se.
11/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
08/05/2025 19:45

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 00:14

Despacho de Mero Expediente
26/11/2024 07:46

Conclusos para decisão
26/11/2024 07:45

Recebimento da Instância Superior
24/10/2024 18:50

Recebido recurso eletrônico
06/09/2024 10:02

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2024 13:46

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 16:47

Apensado ao processo
20/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 15:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/01/2024 17:14

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2023 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 13:47

Conclusos para despacho
01/03/2023 18:47

Conclusos para despacho
28/02/2023 23:55

Juntada de Outros documentos
20/02/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2023 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 14:35

Expedição de Carta.
30/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 11:19

Expedição de Carta.
26/05/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 15:00

Apensado ao processo
24/05/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2022 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 19:18

Decisão Proferida
10/02/2022 20:43

Conclusos para despacho
09/02/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2021 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 15:31

Despacho de Mero Expediente
09/12/2021 12:41

Conclusos para despacho
09/12/2021 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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