TJAL - 0734796-39.2023.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 23:47
Autos entregues em carga ao destinatario.
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28/08/2025 23:47
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 22:27
Arquivado Definitivamente
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28/08/2025 22:26
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 22:24
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
-
28/08/2025 22:24
Transitado em Julgado
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28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0734796-39.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Jeovane Dioclecio da SilvaB0 - Deixo de remeter os autos à contadoria para cálculo das custas finais em face da isenção assegurada ao Estado de Alagoas, bem como aos seus respectivos órgãos autárquicos e fundacionais, conforme art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71 e art. 404, alínea a, da Lei n. 4.418/82, bem como consoante art. 44, I da Resolução 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes autos.
Cumpra-se.
Maceió, 25 de agosto de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
26/08/2025 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2025 14:41
Despacho de Mero Expediente
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20/08/2025 14:09
Conclusos para despacho
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20/08/2025 14:08
Transitado em Julgado
-
20/08/2025 14:08
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
-
13/08/2025 12:43
Recebido recurso eletrônico
-
06/02/2025 21:05
Juntada de Documento
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05/02/2025 12:36
Autos entregues em carga
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05/02/2025 12:36
Expedição de Documentos
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03/02/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2025 11:52
Conclusos
-
08/01/2025 10:21
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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