18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0734928-96.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Júlio José da Silva Santos - Apelante: Deivid Micael Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0734928-96.2023.8.02.0001 Recorrentes: Júlio José da Silva Santos e outro.

Defensor P: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) e outros.

Recorrido: Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) - Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL)
26/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 19:52

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 19:52

Juntada de Mandado
25/11/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 00:15

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 08:56

Expedição de Mandado.
13/11/2024 08:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/11/2024 08:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento
18/07/2024 08:04

Conclusos para despacho
17/07/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:45

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/07/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2024 11:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 00:46

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2024 13:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:02

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:41

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/06/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734938-87.2016.8.02.0001

Manoel dos Santos

Lojas Riachuelo S.A.

Advogado: Jose Lucas Pacheco Rodrigues Lima

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/08/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0735193-98.2023.8.02.0001

Neubes dos Santos

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Luan Wallas Maia Colussi

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/12/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0735111-09.2019.8.02.0001

Lucas Vitor dos Santos Lima

Braskem S.A

Advogado: David Alves de Araujo Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0734752-54.2022.8.02.0001

Acenildo Carlos Franco Junior

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/10/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0734880-84.2016.8.02.0001

Defensoria Publica do Estado de Alagoas

Municipio de Maceio

Advogado: Fabricio Leao Souto

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/04/2025 12:57

Exibir Processo