TJAL - 0734744-14.2021.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 10:24
Ato Publicado
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01/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
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29/08/2025 12:08
Ato Publicado
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29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0734744-14.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Juçara Rocha do Nascimento - Apelado: Braskem S.a - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 28 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Rita de Cássia Lima Silva (OAB: 8290/AL) - David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) - Giovana Garcia Mendes Raposo (OAB: 42539/BA) - Roberta Rossi (OAB: 74307/BA) -
28/08/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 11:01
Incluído em pauta para 28/08/2025 11:01:59 local.
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24/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0734744-14.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Juçara Rocha do Nascimento - Apelado: Braskem S.a - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso de apelação interposto por Juçara Rocha do Nascimento com o objetivo de reformar a sentença proferida nos autos da ação de indenização por danos morais movida contra Braskem S/A, na qual o juízo de primeiro grau julgou improcedentes os pedidos da inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
Em suas razões recursais (págs. 1.128/1.139), a apelante defendeu que a sentença estaria eivada de nulidades, destacando que o indeferimento da produção de provas inviabilizou a correta instrução processual e atrapalhou o exercício de seus direitos ao contraditório e à ampla defesa, violando o devido processo legal.
Alegaram, ainda, que as vítimas de danos ambientais podem ser equiparadas a consumidores, devendo ser deferida a inversão do ônus da prova, assim como que o dano moral sofrido é presumido em razão da gravidade do impacto ambiental causado pela recorrida e das consequências nas suas vidas.
Por fim, requereram o provimento da apelação para reconhecer o direito à reparação pelos danos morais e, subsidiariamente, a anulação da sentença para que os recorrentes apresentem novos documento e demais provas.
A Braskem S/A ofereceu contrarrazões (págs. 1.144/1.160), oportunidade em que requereu a manutenção da sentença prolatada. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Rita de Cássia Lima Silva (OAB: 8290/AL) - David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) - Giovana Garcia Mendes Raposo (OAB: 42539/BA) - Roberta Rossi (OAB: 74307/BA) -
16/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
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14/07/2025 18:57
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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06/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
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29/04/2025 10:57
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 10:57
Expedição de tipo_de_documento.
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29/04/2025 10:57
Distribuído por sorteio
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28/04/2025 18:19
Registrado para Retificada a autuação
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28/04/2025 18:18
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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