17/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0741810-40.2024.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Amaro José de Melo Neto - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0741810-40.2024.8.02.0001 Recorrente : Amaro José de Melo Neto.

Defensor P : Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL).

Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL).

Recorrido : Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
04/12/2023 16:23

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
21/11/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:30

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2023 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2023 23:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 23:00

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/11/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 18:24

Juntada de Outros documentos
14/10/2023 03:35

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2023 22:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/10/2023 22:05

Expedição de Certidão.
03/10/2023 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2023 17:37

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 01:06

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2023 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 15:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2023 15:02

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/01/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2023 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2023 02:06

Expedição de Certidão.
03/01/2023 18:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2023 18:35

Expedição de Certidão.
03/01/2023 17:16

Expedição de Carta.
04/10/2022 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2022 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 11:07

Decisão Proferida
28/09/2022 17:11

Conclusos para despacho
28/09/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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