STJ - 0733677-19.2018.8.02.0001

14/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 14/09/2023

29/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 651006/2022 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0651006 - AgInt no AREsp 2047440 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ALAGOAS PREVIDÊNCIA e ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00651006/2022 - AgInt no AREsp 2047440/AL

14/06/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:31

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651006/2022 - AgInt no AREsp 2047440/AL

12/12/2022 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

01/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/08/2022 e término em 31/08/2022 o prazo para DIONISIA MARIA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 651006/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

09/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2022 Petição Nº 651006/2022 -

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 651006/2022. Publicação prevista para 09/08/2022)

08/08/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 651006/2022

08/08/2022 10:43

Protocolizada Petição 651006/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2022

02/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 08:10

Conheço do agravo de ALAGOAS PREVIDÊNCIA e ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

09/03/2022 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

09/03/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2022 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/01/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/12/2021 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS