13/08/2025 10:50

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0733254-83.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: João Lucas de Souza Reis - Apelado: Ministério Público - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, CONHECER PARCIALMENTE do recurso, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Amanda Melo Montenegro (OAB: 12804/AL)
07/08/2025 14:39

Acórdãocadastrado
07/08/2025 12:42

Vista / Intimação à PGJ
07/08/2025 09:34

Processo Julgado Sessão Presencial
07/08/2025 09:34

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
06/08/2025 14:29

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Processo Julgado
04/08/2025 16:25

Ciente
29/07/2025 12:11

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:34

Incluído em pauta para 24/07/2025 12:34:06 local.
24/07/2025 11:54

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
24/07/2025 11:40

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:39

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 11:27

Relatório
22/07/2025 17:21

Conclusos para julgamento
22/07/2025 17:21

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 17:12

Ciente
22/07/2025 15:16

Juntada de Petição de parecer
22/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 02:18

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 14:29

Vista / Intimação à PGJ
10/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (:em diligência;7:destino:Pedido de Diligência) para destino
10/06/2025 16:00

Certidão de Envio ao 1º Grau
10/06/2025 15:58

Ciente
10/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:35

Devolvido Cumprido - Ato Positivo
10/06/2025 14:33

Devolvido Cumprido - Ato Positivo
10/06/2025 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2025 15:09

Mandado encaminhado para o Oficial de Justiça
30/05/2025 09:48

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 15:31

devolvido o
29/05/2025 15:20

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2025 17:10

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
12/05/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:59

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 10:58

Distribuído por sorteio
09/05/2025 10:48

Registrado para Retificada a autuação
09/05/2025 10:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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