24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0733437-54.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apdo/Apte: Estado de Alagoas - Apte/Apdo: João Queiroz Neto - 'Nos autos de nº 0733437-54.2023.8.02.0001, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível, por unanimidade de votos, em conhecer de ambos os recursos para, no mérito, negar provimento à Apelação Cível interposta pelo Estado de Alagoas e dar provimento à Apelação Cível interposta por João Queiroz Neto, retificando os honorários sucumbenciais, os quais devem incidir em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, majorando, por fim, os honorários recursais em 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado, dispensando-se, nos termos do § 1º do art. 496 do CPC, o reexame necessário.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) - Pablo Benamor de Araujo Jorge (OAB: 7845/AL) - Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL)
06/08/2024 18:50

Conclusos para decisão
06/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:14

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
29/05/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:55

Conclusos para despacho
28/04/2024 20:18

Juntada de Mandado
28/04/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 12:07

Juntada de Mandado
20/04/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 11:40

Juntada de Mandado
12/04/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 16:32

Expedição de Mandado.
05/04/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 16:31

Expedição de Mandado.
05/04/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 16:29

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:56

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:12

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 16:07

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
30/12/2023 19:55

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 19:00

Conclusos para despacho
18/12/2023 19:00

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 22:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/12/2023 22:21

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:52

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
11/12/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 11:06

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
28/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:30

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 18:29

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 18:36

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 18:01

Expedição de Mandado.
23/11/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:05

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
21/11/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 01:37

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2023 18:02

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:59

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
31/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2023 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2023 18:55

Conclusos para despacho
27/10/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 15:42

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
26/10/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:56

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2023 00:29

Expedição de Certidão.
15/10/2023 00:29

Expedição de Certidão.
15/10/2023 00:29

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:56

Juntada de Mandado
10/10/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 10:41

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
04/10/2023 04:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/10/2023 04:40

Expedição de Certidão.
04/10/2023 04:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/10/2023 04:40

Expedição de Certidão.
04/10/2023 04:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/10/2023 04:40

Expedição de Certidão.
04/10/2023 03:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 03:42

Expedição de Mandado.
03/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:30

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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