TJAL - 0733288-92.2022.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 10:22
Ato Publicado
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01/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
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29/08/2025 12:06
Ato Publicado
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29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0733288-92.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Maria Aparecida Avelino da Silva - Embargada: Banco Votorantim S.a - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 28 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Irene Larissa de Paiva Oliveira (OAB: 17429/AL) - Alícia Giordanna de Souza Barbosa (OAB: 19687/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) -
28/08/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 09:42
Incluído em pauta para 28/08/2025 09:42:13 local.
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14/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
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13/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0733288-92.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Maria Aparecida Avelino da Silva - Embargada: Banco Votorantim S.a - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por Maria Aparecida Avelino da Silva em face do acórdão que conheceu parcialmente do seu recurso de apelação e, na parte conhecida, deu-lhe parcial provimento para reduzir os juros moratórios.
A embargante alega, em síntese, a existência de omissões e contradições no julgado.
Sustenta que o acórdão foi omisso ao não analisar sua tese principal sobre a ilegalidade da capitalização diária de juros, que, segundo afirma, foi pactuada sem a especificação da respectiva taxa diária.
Argumenta, ainda, a existência de vícios na análise dos juros remuneratórios, das tarifas de "Seguro", "Cadastro", "Avaliação do Bem", do IOF e na distribuição dos ônus de sucumbência.
Requer, ao final, o acolhimento dos embargos, com efeitos infringentes, para julgar totalmente procedente a ação revisional.
Intimada, a parte embargada apresentou contrarrazões, pugnando pela rejeição dos embargos por entender que a decisão não padece de vícios e que a embargante busca apenas a rediscussão do mérito. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Irene Larissa de Paiva Oliveira (OAB: 17429/AL) - Alícia Giordanna de Souza Barbosa (OAB: 19687/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) -
12/08/2025 09:44
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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01/07/2025 11:29
Ciente
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25/06/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
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25/06/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2025 16:55
Ato Publicado
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05/06/2025 09:04
Processo Aguardando Julgamento do incidente
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04/06/2025 13:24
Ciente
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04/06/2025 09:11
Expedição de tipo_de_documento.
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04/06/2025 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 08:53
Incidente Cadastrado
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28/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
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24/05/2025 14:45
Acórdãocadastrado
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23/05/2025 12:59
Processo Julgado Sessão Presencial
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23/05/2025 12:59
Conhecido o recurso de
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22/05/2025 15:02
Expedição de tipo_de_documento.
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22/05/2025 09:30
Processo Julgado
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21/05/2025 13:35
Expedição de tipo_de_documento.
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21/05/2025 09:30
Adiado
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12/05/2025 10:19
Expedição de tipo_de_documento.
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09/05/2025 10:41
Incluído em pauta para 09/05/2025 10:41:25 local.
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08/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
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07/05/2025 20:45
Expedição de tipo_de_documento.
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06/05/2025 06:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2025 14:21
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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14/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
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09/04/2025 17:42
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 17:42
Expedição de tipo_de_documento.
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09/04/2025 17:42
Distribuído por sorteio
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09/04/2025 17:29
Registrado para Retificada a autuação
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09/04/2025 17:29
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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