TJAL - 0732665-28.2022.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:38
Intimação / Citação à PGE
-
04/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
-
03/09/2025 14:33
Acórdãocadastrado
-
02/09/2025 17:14
Processo Julgado Sessão Presencial
-
02/09/2025 17:14
Conhecido o recurso de
-
02/09/2025 16:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/09/2025 09:00
Processo Julgado
-
20/08/2025 14:06
Ato Publicado
-
20/08/2025 10:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
-
19/08/2025 01:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0732665-28.2022.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravada: Jacyele Guimarães Costa - Agravado: Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 18 de agosto de 2025.
Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) - Poliana de Andrade (OAB: 4510/AL) -
18/08/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 10:18
Incluído em pauta para 18/08/2025 10:18:20 local.
-
13/08/2025 19:52
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
13/08/2025 19:50
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
-
13/08/2025 19:09
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
13/08/2025 13:30
Ciente
-
13/08/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 13:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/08/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 10:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/08/2025 12:15
Ato Publicado
-
05/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0732665-28.2022.8.02.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravada: Jacyele Guimarães Costa - Agravado: Estado de Alagoas - 'Agravo Interno Cível nº 0732665-28.2022.8.02.0001/50000 Agravante: Estado de Alagoas..
Procurador: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE).
Agravada: Jacyele Guimarães Costa.
Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) - Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) - Poliana de Andrade (OAB: 4510/AL) -
05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
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02/08/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 11:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2025 17:46
Cadastro de Incidente Finalizado
-
14/05/2025 10:19
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
14/05/2025 10:19
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
08/05/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 11:52
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
07/05/2025 11:49
Cessado o sobrestamento do processo
-
07/05/2025 11:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/04/2025 12:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/10/2024 16:03
Decisão Monocrática cadastrada
-
13/08/2024 09:57
Ciente
-
17/07/2024 21:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2024 02:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/07/2024 02:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/07/2024 12:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/07/2024 12:51
Intimação / Citação à PGE
-
19/06/2024 10:30
Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
-
19/06/2024 10:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/06/2024 14:47
Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
-
18/06/2024 14:47
Vinculação de Tema
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18/06/2024 14:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
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05/06/2024 12:20
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
05/06/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 12:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/05/2024 11:28
Ciente
-
01/05/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2024 01:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/04/2024 10:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/03/2024 10:30
Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
-
26/03/2024 10:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/03/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 15:47
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 15:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/01/2024 17:12
Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
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16/01/2024 17:11
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
16/01/2024 17:11
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
07/12/2023 13:53
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
06/12/2023 11:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/10/2023 07:53
Ciente
-
30/10/2023 17:32
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 06:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/10/2023 06:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/10/2023 08:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/10/2023 02:01
Vista / Intimação à PGJ
-
05/10/2023 02:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/10/2023 02:01
Intimação / Citação à PGE
-
04/10/2023 10:47
Publicado ato_publicado em 04/10/2023.
-
04/10/2023 10:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/10/2023 14:43
Acórdãocadastrado
-
03/10/2023 09:35
Conhecido o recurso de
-
02/10/2023 20:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/10/2023 13:00
Processo Julgado
-
28/09/2023 12:22
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/09/2023 12:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/09/2023 12:23
Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
-
15/09/2023 10:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/09/2023 13:25
Incluído em pauta para 14/09/2023 13:25:14 local.
-
14/09/2023 10:52
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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06/09/2023 09:08
Conclusos para julgamento
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06/09/2023 09:08
Volta da PGJ
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05/09/2023 13:31
Expedição de tipo_de_documento.
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05/09/2023 12:02
Juntada de Petição de parecer
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05/09/2023 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2023 15:25
Vista / Intimação à PGJ
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01/09/2023 11:33
Solicitação de envio à PGJ
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26/07/2023 10:49
Conclusos para julgamento
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26/07/2023 10:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/07/2023 10:49
Distribuído por dependência
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25/07/2023 17:13
Registrado para Retificada a autuação
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25/07/2023 17:13
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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