STJ - 0732413-30.2019.8.02.0001

27/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 26/02/2025

19/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 658272/2024 - AgInt

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658272 - AgInt no AREsp 2661394 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

12/11/2024 15:31

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 658272/2024 - AgInt no AREsp 2661394

07/11/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000874-2024-AJC-2T)

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 17:04

Incluído em pauta para 12/11/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00658272/2024 - AgInt no AREsp 2661394/AL

25/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 658272/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

24/09/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/09/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658272 - AgInt no AREsp 2661394 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

29/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/08/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 745766/2024

29/08/2024 15:32

Protocolizada Petição 745766/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/08/2024

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 658272/2024 -

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 658272/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

07/08/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 658272/2024

07/08/2024 17:11

Protocolizada Petição 658272/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2024

03/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

07/06/2024 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS