29/05/2025 20:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo César Silva dos Santos (OAB 16734/AL), Janaina Dias Rodrigues (OAB 34217/PA) Processo 0733689-23.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Noeme Maria Barbosa da Silva Filha - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares - Conafer - Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado por sentença, conforme planilha de atualização, sob pena de multa de 10% (dez por cento).
19/05/2025 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 16:44

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
15/05/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:19

Recebimento de Processo no GECOF
15/05/2025 15:19

Análise de Custas Finais - GECOF
14/05/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo César Silva dos Santos (OAB 16734/AL), Janaina Dias Rodrigues (OAB 34217/PA) Processo 0733689-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Noeme Maria Barbosa da Silva Filha - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares - Conafer - CERTIFICO que esta secretaria cadastrou como sequencial de cumprimento de sentença a petição de fls.115-119, o qual tramitará em apenso a estes autos (0733689-23.2024.8.02.0001/01).

Futuras petições referentes ao Cumprimento de sentença deverão ser encaminhadas ao mencionado sequencial.

O referido é verdade e dou fé.
13/05/2025 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 20:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:23

Apensado ao processo
13/05/2025 20:22

Execução de Sentença Iniciada
14/04/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 10:50

Remessa à CJU - Custas
13/04/2025 10:49

Transitado em Julgado
20/03/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo César Silva dos Santos (OAB 16734/AL), Janaina Dias Rodrigues (OAB 34217/PA) Processo 0733689-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Noeme Maria Barbosa da Silva Filha - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares - Conafer - Ex positis, com fulcro nas premissas acima expendida e no art. 186 c/c art. 927 do CC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado, declaro a inexistência do débito, devendo a parte ré restituir em dobro, à parte autora, o valor de R$ 297,00, (duzentos e noventa e sete reais), sobre o qual deve incidir juros moratórios e correção monetária desde a data do evento danoso, sendo portanto, igualmente aplicada unicamente a taxa SELIC.

Condeno a ré ao pagamento ao autor da quantia razoável no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (umpor cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil.

Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
19/03/2025 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 18:36

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 11:50

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
12/01/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo César Silva dos Santos (OAB 16734/AL), Janaina Dias Rodrigues (OAB 34217/PA) Processo 0733689-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Noeme Maria Barbosa da Silva Filha - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares - Conafer - Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º: 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, por seus Advogados, para no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como na produção de provas além das constantes nos autos, especificando-as, com a devida justificativa, sob pena de preclusão.
09/01/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:25

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:43

INCONSISTENTE
25/11/2024 09:43

INCONSISTENTE
23/11/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
21/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:12

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/11/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 21:11

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 21:16

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 11:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 15:19

Expedição de Carta.
04/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:10

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
26/07/2024 11:32

INCONSISTENTE
26/07/2024 11:32

Recebidos os autos.
26/07/2024 11:32

Recebidos os autos.
26/07/2024 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
26/07/2024 11:32

Recebidos os autos.
26/07/2024 11:32

INCONSISTENTE
26/07/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2024 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2024 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 23:31

Conclusos para despacho
16/07/2024 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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