STJ - 0731466-49.2014.8.02.0001

30/08/2022 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

30/08/2022 13:02

Transitado em Julgado em 30/08/2022

17/06/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 310743/2022 - AgInt no AgInt no

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0310743 - AgInt no AgInt no AREsp 2047179 - Publicação prevista para 17/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00310743/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2047179/AL

01/06/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

30/05/2022 10:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:18

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310743/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2047179/AL

13/05/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

13/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 12/05/2022 o prazo para EUSEBIO DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 310743/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 205.

20/04/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2022 Petição Nº 310743/2022 -

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 310743/2022. Publicação prevista para 20/04/2022)

19/04/2022 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 310743/2022

19/04/2022 11:09

Protocolizada Petição 310743/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2022

18/04/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022 Petição Nº 114037/2022 - AgInt

12/04/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0114037 - AgInt no AREsp 2047179 - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022 12:30

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/00114037 - AgInt no AREsp 2047179 (reconsideração).

30/03/2022 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

30/03/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

29/03/2022 10:40

Determinada a distribuição do feito

23/03/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/03/2022 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para EUSEBIO DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 114037/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 178.

25/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2022 Petição Nº 114037/2022 -

24/02/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 114037/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

24/02/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 114037/2022

24/02/2022 09:19

Protocolizada Petição 114037/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022

23/02/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

25/01/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/01/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/12/2021 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS