19/08/2025 16:54

Reativação de Processo Baixado
19/08/2025 16:52

Processo Desarquivado
19/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB 7633/AL), ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo 0731610-18.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Fundação Educacional Jayme de AltavilaB0 - Autos n° 0731610-18.2017.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Fundação Educacional Jayme de Altavila Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, § 9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e o seu respectivo cumprimento, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

Maceió, 18 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
18/08/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 20:23

Baixa Definitiva
18/08/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 00:15

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 03:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 03:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), ADV: DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB 7633/AL) - Processo 0731610-18.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Fundação Educacional Jayme de AltavilaB0 - Autos n° 0731610-18.2017.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Fundação Educacional Jayme de Altavila Réu: Município de Maceió DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se desejam produzir provas.

Em caso afirmativo, deve a parte especificá-las, indicando suas respectivas finalidades, precisando as alegações de fato que estas objetivam comprovar.

Maceió(AL), 14 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
14/07/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 16:50

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 21:13

Conclusos para decisão
11/03/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 15:17

Despacho de Mero Expediente
10/02/2025 13:50

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 02:50

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 15:13

Despacho de Mero Expediente
12/11/2024 14:14

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:10

Recebido recurso eletrônico
09/09/2021 08:43

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
09/09/2021 08:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 08:00

Expedição de Certidão.
24/08/2021 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
03/08/2021 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2021 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2021 20:30

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 00:13

Expedição de Certidão.
13/07/2021 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2021 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2021 16:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2021 16:28

Expedição de Certidão.
10/07/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 12:45

Juntada de Outros documentos
27/06/2021 00:46

Expedição de Certidão.
16/06/2021 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2021 13:59

Expedição de Certidão.
16/06/2021 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/06/2021 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2021 20:12

Conclusos para despacho
08/06/2021 19:50

Juntada de Outros documentos
04/06/2021 12:25

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2021 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 15:41

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 15:41

Apensado ao processo
31/05/2021 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 01:11

Expedição de Certidão.
31/05/2021 00:03

Expedição de Certidão.
24/05/2021 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2021 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 22:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2021 22:27

Expedição de Certidão.
20/05/2021 21:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 16:00

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 16:00

Apensado ao processo
20/05/2021 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2021 00:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2021 00:14

Expedição de Certidão.
19/05/2021 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 16:08

Julgado procedente o pedido
18/05/2021 18:03

Visto em Autoinspeção
18/05/2021 14:53

Conclusos para despacho
11/03/2021 17:45

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 06:13

Conclusos para despacho
10/11/2020 06:13

Expedição de Certidão.
07/10/2020 00:09

Expedição de Certidão.
26/09/2020 01:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/09/2020 01:11

Expedição de Certidão.
27/08/2020 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/08/2020 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/08/2020 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/08/2020 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/08/2020 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/08/2020 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2020 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 16:01

Despacho de Mero Expediente
26/08/2020 16:01

Visto em Autoinspeção
07/04/2020 11:45

Conclusos para despacho
01/04/2020 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020 10:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2020 10:55

Expedição de Certidão.
19/03/2020 10:55

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/02/2020 21:47

Retificação de Prazo, devido feriado
23/01/2020 09:11

Conclusos para despacho
20/01/2020 19:30

Juntada de Outros documentos
04/01/2020 04:46

Retificação de Prazo, devido feriado
31/12/2019 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/12/2019 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2019 17:00

Despacho de Mero Expediente
12/09/2019 10:31

Conclusos para despacho
12/09/2019 10:31

Expedição de Certidão.
10/02/2019 08:14

Expedição de Certidão.
01/02/2019 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2019 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2019 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2019 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 17:47

Expedição de Certidão.
30/01/2019 16:53

Decisão Proferida
30/01/2019 14:50

Conclusos para despacho
29/01/2019 18:19

Conclusos para despacho
29/01/2019 18:18

Expedição de Certidão.
29/01/2019 17:18

Despacho de Mero Expediente
23/01/2019 13:01

Juntada de Outros documentos
26/09/2018 08:31

Conclusos para despacho
25/09/2018 18:13

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2018 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2018 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 18:35

Expedição de Certidão.
20/09/2018 18:34

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/09/2018 17:24

Conclusos para despacho
06/09/2018 17:24

Expedição de Certidão.
26/12/2017 01:10

Expedição de Certidão.
15/12/2017 14:01

Expedição de Certidão.
15/12/2017 12:35

Expedição de Carta.
15/12/2017 12:26

Decisão Proferida
12/12/2017 15:36

Juntada de Outros documentos
05/12/2017 10:32

Juntada de Outros documentos
05/12/2017 10:02

Juntada de Outros documentos
04/12/2017 14:29

Conclusos para despacho
04/12/2017 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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