STJ - 0730975-42.2014.8.02.0001

28/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 28/02/2025

10/02/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93134/2025

10/02/2025 08:53

Protocolizada Petição 93134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

07/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 21:39

Expedição de Ofício nº 039368/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

05/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 19:50

Conheço do agravo de DOUGLAS MACK DO CARMO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

19/05/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/05/2023 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 467888/2023

19/05/2023 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 18:40

Protocolizada Petição 467888/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2023

20/03/2023 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2023 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/03/2023 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 16:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS