03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0730466-96.2023.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco Pan Sa - Embargado: Kleber Nunes Barros - Des.

Paulo Barros da Silva Lima - Por unanimidade de votos, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos; e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o Acórdão embargado, nos termos do voto do relator. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.

I.

CASO EM EXAME1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PELO BANCO RÉU, CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O RECURSO DA PARTE RÉ..II.

QUESTÕES EM DISCUSSÃO2.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO AO NÃO TER SE PRONUNCIADO QUANTO COMPENSAÇÃO DE UM SAQUE REALIZADO PELA PARTE AUTORA.III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

NÃO FOI FEITA COMPENSAÇÃO POIS O SAQUE ESTÁ PRESCRITO..IV.

DISPOSITIVO5.

RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. _______________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: ART. 1.022 DO CÓDIGO CIVIL; ART. 27 E 42 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) - Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) - Norma Sandra Duarte Braga (OAB: 4133/AL)
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0730466-96.2023.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco Pan Sa - Embargado: Kleber Nunes Barros - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) - Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) - Norma Sandra Duarte Braga (OAB: 4133/AL)
16/01/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/10/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2024 23:54

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:35

Conclusos para despacho
16/05/2024 22:05

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 18:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/05/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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