STJ - 0731053-55.2022.8.02.0001

19/11/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

19/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 19/11/2024

29/10/2024 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956774/2024

29/10/2024 00:28

Protocolizada Petição 956774/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

28/10/2024 05:18

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 19:40

Não conhecido o recurso de MAXWLIVAN GONÇALVES DOS SANTOS

01/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/10/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863599/2024

01/10/2024 13:02

Protocolizada Petição 863599/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

06/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2024 10:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/08/2024 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS