STJ - 0730855-96.2014.8.02.0001

07/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

07/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

28/03/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268841/2025

28/03/2025 15:26

Protocolizada Petição 268841/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

25/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 170150/2025 - AgRg

24/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0170150 - AgRg no AREsp 2573050 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 10:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 14:54

Conhecido o recurso de IRENIO BRUNO GOMES CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 170150/2025 - AgRg no AREsp 2573050

28/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/02/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 170150/2025

28/02/2025 12:56

Protocolizada Petição 170150/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/02/2025

20/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136803/2025

20/02/2025 17:06

Protocolizada Petição 136803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

18/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 19:50

Conheço do agravo de IRENIO BRUNO GOMES CAMPOS para negar provimento ao Recurso Especial

11/04/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/04/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 276828/2024

11/04/2024 18:03

Protocolizada Petição 276828/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

14/03/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/03/2024 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/02/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS