03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0730466-96.2023.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco Pan Sa - Embargado: Kleber Nunes Barros - Des.

Paulo Barros da Silva Lima - Por unanimidade de votos, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos; e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o Acórdão embargado, nos termos do voto do relator. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.

I.

CASO EM EXAME1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PELO BANCO RÉU, CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O RECURSO DA PARTE RÉ..II.

QUESTÕES EM DISCUSSÃO2.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO AO NÃO TER SE PRONUNCIADO QUANTO COMPENSAÇÃO DE UM SAQUE REALIZADO PELA PARTE AUTORA.III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

NÃO FOI FEITA COMPENSAÇÃO POIS O SAQUE ESTÁ PRESCRITO..IV.

DISPOSITIVO5.

RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. _______________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: ART. 1.022 DO CÓDIGO CIVIL; ART. 27 E 42 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) - Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) - Norma Sandra Duarte Braga (OAB: 4133/AL)
19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 15:26

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0730466-96.2023.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco Pan Sa - Embargado: Kleber Nunes Barros - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) - Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB: 30348/CE) - Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) - Norma Sandra Duarte Braga (OAB: 4133/AL)
15/08/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:19

Incluído em pauta para 15/08/2025 11:19:04 local.
28/07/2025 07:11

Ciente
27/07/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 13:25

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 11:15

Incidente Cadastrado
21/05/2025 19:42

Ato Publicado
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
17/05/2025 14:34

Acórdãocadastrado
16/05/2025 22:02

Processo Julgado Sessão Presencial
16/05/2025 22:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/05/2025 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 15:00

Processo Julgado
06/05/2025 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2025 15:00

Incluído em pauta para 05/05/2025 15:00:26 local.
25/04/2025 09:38

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
23/04/2025 22:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 16:24

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
01/04/2025 14:28

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:28

Ciente
01/04/2025 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
28/03/2025 11:05

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 09:07

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 23:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:15

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 10:29

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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