22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0730410-63.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Jadson Lessa dos Santos - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0730410-63.2023.8.02.0001 Recorrente: Jadson Lessa dos Santos.

Defensor P: Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783/AL) e outro.

Recorrido: Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
17/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 00:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 08:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 08:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:46

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/04/2025 00:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 12:02

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2025 13:44

Processo Reativado
22/03/2025 13:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
22/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
22/03/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 01:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 23:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 13:31

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 15:24

Conclusos para despacho
16/01/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 00:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:54

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/11/2024 07:49

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 07:49

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 07:49

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:06

Expedição de Ofício.
22/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:31

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 11:08

Juntada de Mandado
12/11/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 09:34

Expedição de Edital.
28/10/2024 00:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:28

Juntada de Mandado
24/10/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 19:10

Juntada de Mandado
21/10/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 12:45

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 12:38

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 12:33

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 09:27

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:17

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/08/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2024 08:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/08/2024 08:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 00:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/07/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2024 14:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:05

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/11/2024 08:30:00 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
04/07/2024 14:46

Conclusos para despacho
01/07/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/06/2024 01:26

Expedição de Certidão.
13/06/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2024 18:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/06/2024 18:23

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 09:56

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:03

Juntada de Mandado
04/06/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 18:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/06/2024 18:03

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 18:01

Expedição de Mandado.
27/05/2024 10:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2024 17:03

Proferida Sentença de Pronúncia
23/05/2024 07:38

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/05/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2024 11:07

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:08

Conclusos para despacho
15/05/2024 22:52

Juntada de Mandado
15/05/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 22:19

Juntada de Mandado
15/05/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:18

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:50

Juntada de Mandado
28/04/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 10:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/04/2024 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 17:52

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 17:50

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 17:49

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 17:46

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2024 17:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:49

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/04/2024 11:23

Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 08:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
18/03/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 15:34

Juntada de Mandado
27/02/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/02/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 13:43

Expedição de Mandado.
22/02/2024 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 13:41

Expedição de Mandado.
22/02/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 13:40

Expedição de Mandado.
22/02/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 13:38

Expedição de Mandado.
22/02/2024 13:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/02/2024 13:25

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 01:18

Expedição de Certidão.
17/02/2024 21:35

Expedição de Certidão.
17/02/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 10:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/02/2024 13:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 10:08

Conclusos para despacho
25/01/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 08:54

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 08:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
15/12/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 08:06

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:03

Expedição de Ofício.
11/12/2023 11:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/12/2023 11:57

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:44

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 07:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
27/11/2023 12:46

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 07:45

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 03:09

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:30

Juntada de Outros documentos
15/10/2023 02:44

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2023 21:39

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/10/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2023 22:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2023 22:11

Expedição de Certidão.
04/10/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:35

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:19

Juntada de Mandado
18/09/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 17:26

Juntada de Mandado
05/09/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 22:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 22:42

Expedição de Mandado.
31/08/2023 10:20

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/08/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 09:39

Expedição de Ofício.
28/08/2023 13:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 12:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
25/08/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2023 13:44

Expedição de Mandado.
18/08/2023 11:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/08/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 13:13

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
16/08/2023 13:12

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/08/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 07:40

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:02

Expedição de Certidão.
09/08/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:05

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730185-09.2024.8.02.0001

Maria Cicera da Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Christian Alessandro Massutti

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/03/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0730315-14.2015.8.02.0001

Renilma Souza da Silva

Cencosud Brasil Comercial S.A. ((G. Barb...

Advogado: Eliseu Soares da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/04/2019 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0730379-14.2021.8.02.0001

Vera Lucia dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Rogaciano Correia da Paz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/10/2021 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0729833-51.2024.8.02.0001

Maria Helena Rodrigues da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Ramon de Oliveira Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/06/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0729926-58.2017.8.02.0001

Ingrid Pereira da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Solaide Ferreira do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/08/2022 22:25

Exibir Processo