04/09/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0730030-40.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Roseane Maria dos Santos AraujoB0 - B1Rosielayne Princila da Silva SimaoB0 - B1Rosilene Alves da SilvaB0 - B1Rosineide Ferreira VicenteB0 - B1Ryan Guilherme Pinheiro Ferreira dos SantosB0 - B1Ryan Santos FerreiraB0 - B1Samara da Silva SoaresB0 - B1Samilla Matias dos SantosB0 - B1Sandeyve Roque de MeloB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Dispositivo Ante o exposto, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, reconheço a perda do objeto da presente demanda, extinguindo o processo sem resolução do mérito, em relação aos codemandantes Roseane Maria Dos Santos Araujo, Ryan Guilherme Pinheiro Ferreirados Santos, Samara Da Silva soares, Samilla Matias Dos Santos E Sandeyve Roque De Melo.

Condeno a mencionada parte autora, ainda, ao pagamento dos honorários advocatícios, estes no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Outrossim, por se encontrar a mencionada parte demandante amparada sob os benefícios da Justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no artigo 98, §3º do CPC.

Por conseguinte, determino: A) a intimação dos autores Rosielayne Priscila Da Silva Simão, Rosilene Alves Da Silva, Rosineide Ferreira Vicente, Ryan Santos Ferreira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem a sua relação com os bairros afetados, trazendo aos autos documentos como: comprovantes de residência em nome próprio ou em nome de terceiros, juntamente com documentos que comprovem o parentesco com a pessoa titular do comprovante de residência; fotografias; contrato de aluguel (se houver); declaração de vizinhos e testemunhas; ou quaisquer outros documentos que corroborem com as alegações autorais; B) a intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentação que comprove se os codemandantes estão incluídos nos núcleos familiares contemplados pelo Programa de Compensação Financeira ou que foram devidamente indenizados pela via extrajudicial.

Após, retornem-me os autos conclusos para Sentença.

Registre-se.

Publique-se.

Intime-se.

Maceió , 26 de agosto de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
26/08/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 13:22

Decisão Proferida
07/07/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:27

Recebido recurso eletrônico
12/02/2025 18:44

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
12/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 15:35

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 19:15

Apensado ao processo
18/09/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 16:12

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 13:58

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2024 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 13:33

Expedição de Carta.
15/01/2024 18:52

Despacho de Mero Expediente
18/10/2023 15:33

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:04

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2023 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 18:25

Despacho de Mero Expediente
18/07/2023 17:36

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730194-10.2020.8.02.0001

Jose Valmir Souza dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Rogedson Rocha Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/12/2020 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0730027-85.2023.8.02.0001

Estado de Alagoas

Agnaldo Antonio de Oliveira

Advogado: Lauda Lavinia Ferreira da Silva

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/06/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0730020-93.2023.8.02.0001

Rogerio Alves da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Gabriely Gouveia Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/07/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0729913-83.2022.8.02.0001

Estado de Alagoas

Jorge Laurindo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/04/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0730048-32.2021.8.02.0001

Alvaro Jose do Monte Vasconcelos

Municipio de Maceio

Advogado: Marcelo Silva Malta

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2025 21:36

Exibir Processo