26/05/2025 18:45

Certidão de Envio ao 1º Grau
26/05/2025 18:45

Baixa Definitiva
26/05/2025 18:43

Certidão sem Prazo
26/05/2025 18:43

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 09:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
22/05/2025 18:47

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:42

Pedido de Redistribuição
06/05/2025 18:18

Reativação de Processo / Altera a situação para "Julgado"
06/05/2025 18:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
06/05/2025 18:17

Redistribuído por Prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 17:35

Pedido de Redistribuição
13/09/2024 14:25

Reativação de Processo / Altera a situação para "Julgado"
18/07/2024 11:17

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao destino
04/05/2023 18:41

Certidão sem Prazo
04/05/2023 17:01

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/05/2023 17:01

Baixa Definitiva
04/05/2023 16:51

Expedição de tipo_de_documento.
08/02/2023 16:48

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2023 19:06

Documento sem Ato para Cumprir
07/02/2023 18:54

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2023 14:34

Acórdãocadastrado
06/02/2023 18:31

Conhecido o recurso de
06/02/2023 14:00

Processo Julgado
19/01/2023 15:15

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2023 14:32

Incluído em pauta para 10/01/2023 14:32:04 local.
09/01/2023 16:41

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/10/2022 21:05

Conclusos para julgamento
18/10/2022 21:04

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2022 21:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
17/10/2022 16:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao destino
10/09/2022 14:30

Decisão Monocrática cadastrada
09/09/2022 21:00

Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 09/09/2022da de 09/09/2022
22/08/2022 16:57

Encaminhado para o Presidente do Órgão Julgador
04/05/2022 16:24

Ciente
21/04/2022 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 15:08

Certidão sem Prazo
10/02/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 17:29

Encaminhado para o Presidente do Órgão Julgador
27/01/2022 17:29

Ciente
27/01/2022 17:28

Expedição de tipo_de_documento.
26/01/2022 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 16:03

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2022 18:00

Intimação / Citação à PGE
06/01/2022 15:04

Certidão sem Prazo
07/12/2021 14:01

Expedição de tipo_de_documento.
03/12/2021 14:32

Acórdãocadastrado
03/12/2021 14:06

Expedição de tipo_de_documento.
03/12/2021 08:16

Conhecido o recurso de
02/12/2021 18:34

Expedição de tipo_de_documento.
02/12/2021 14:00

Processo Julgado
23/11/2021 14:55

Expedição de tipo_de_documento.
22/11/2021 15:22

Incluído em pauta para 22/11/2021 15:22:51 local.
19/11/2021 07:54

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
26/03/2021 12:21

Conclusos para julgamento
26/03/2021 12:20

Distribuído por sorteio
26/03/2021 11:12

Registrado para Retificada a autuação
25/03/2021 18:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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