STJ - 0729612-10.2020.8.02.0001

26/10/2022 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

26/10/2022 15:04

Transitado em Julgado em 26/10/2022

30/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 16:01

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACEIÓ

26/08/2022 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/08/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2022 05:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2022 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS