19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0729578-30.2023.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrida: Alice Acioli Teixeira Baracho - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Gabriely Gouveia Costa (OAB: 11137/AL)
15/05/2024 15:55

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
10/05/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
08/12/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 16:19

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2023 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:43

Despacho de Mero Expediente
21/11/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 16:28

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:27

Expedição de Certidão.
08/09/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 01:46

Expedição de Certidão.
22/08/2023 21:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2023 21:05

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:55

Expedição de Carta.
21/07/2023 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/07/2023 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 10:11

Despacho de Mero Expediente
16/07/2023 14:15

Conclusos para despacho
16/07/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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