TJAL - 0728948-08.2022.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: FERNANDA VICON ROCHA E SILVA (OAB 20618/AL) - Processo 0728948-08.2022.8.02.0001/02 - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Joselito Pedro da SilvaB0 - Diante disso, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, acoste aos autos do processo 03 (três) orçamentos correspondentes ao serviço de atendimento domiciliar, conforme determinado em sentença de fls. 250/254 (processo principal).
Decorrido o prazo, determino a intimação do Município de Maceió para que, no prazo de 10 (dez) dias, adote as providências necessárias para o cumprimento da obrigação de fazer, uma vez que o exequente acostou as informações necessárias às fls. 68/69.
Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos na fila "bacen jud".
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
04/08/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: FERNANDA VICON ROCHA E SILVA (OAB 20618/AL), ADV: LUANDA ROSA COSTA LINS (OAB 11180/AL) - Processo 0728948-08.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Joselito Pedro da SilvaB0 - DESPACHO Deixo de remeter os autos à contadoria para cálculo das custas finais em face da isenção assegurada ao Estado de Alagoas, bem como aos seus respectivos órgãos autárquicos e fundacionais, conforme art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71 e art. 404, alínea a, da Lei n. 4.418/82, bem como consoante art. 44, I da Resolução 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes autos.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
01/08/2025 13:17
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2025 12:55
Despacho de Mero Expediente
-
31/07/2025 17:51
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 17:50
Transitado em Julgado
-
31/07/2025 17:50
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
-
28/07/2025 09:33
Recebido recurso eletrônico
-
30/04/2025 08:18
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
30/04/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2025 02:34
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 11:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/03/2025 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2025 18:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/03/2025 18:24
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2024 00:31
Expedição de Certidão.
-
30/12/2024 00:31
Expedição de Certidão.
-
22/12/2024 01:37
Expedição de Certidão.
-
22/12/2024 01:37
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 10:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/12/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 09:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/12/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 09:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/12/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 09:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/12/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/12/2024 17:12
Julgado procedente o pedido
-
18/12/2024 15:09
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 21:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/12/2024 21:19
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 21:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
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11/12/2024 21:04
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 21:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/12/2024 21:03
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 20:03
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
09/12/2024 11:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/12/2024 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2024 09:37
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
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02/09/2024 18:53
Juntada de Outros documentos
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01/09/2024 22:15
Juntada de Outros documentos
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01/09/2024 22:10
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 22:26
Juntada de Outros documentos
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21/08/2024 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2024 01:29
Expedição de Certidão.
-
17/08/2024 01:29
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 17:51
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/08/2024 17:31
Juntada de Mandado
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07/08/2024 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/08/2024 17:06
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/08/2024 17:06
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 17:06
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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06/08/2024 17:06
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/08/2024 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/08/2024 16:10
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 16:10
Expedição de Mandado.
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31/07/2024 11:10
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/07/2024 23:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/07/2024 21:18
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 09:53
Conclusos para decisão
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15/07/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 12:46
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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