TJAL - 0715862-96.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0715862-96.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Margarete Medeiros de LimaB0 - B1Maria Margarida de FariasB0 - B1Maria Marlene Cavalcante BentoB0 - B1Maria Marilene da CostaB0 - B1Maria Mauricéa Oliveira da RochaB0 - Diante do exposto, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1.169 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Suspenda-se o feito no sistema SAJ.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió , 22 de julho de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
22/07/2025 23:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2025 19:51
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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26/03/2025 16:15
Conclusos para decisão
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18/03/2025 16:15
Juntada de Outros documentos
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10/03/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0715862-96.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Margarete Medeiros de Lima, Maria Margarida de Farias, Maria Marlene Cavalcante Bento, Maria Marilene da Costa, Maria Mauricéa Oliveira da Rocha - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos à parte exequente, na pessoa do representante Legal,visando intimá-la acerca do teor do Despacho prolatado nos autos do presente processo, a fim de cumprir o determinado a seguir: (...) " Havendo impugnação, em atenção ao princípio do contraditório, determino a intimação do Exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias.
Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença(...)" Considerando a junta da manifestação da Fazenda Pública vide fls. 164- 194 faço vistas ao exequente. -
07/03/2025 09:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 15:51
Juntada de Outros documentos
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15/01/2025 13:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
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15/01/2025 13:45
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 15:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0715862-96.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Margarete Medeiros de Lima, Maria Margarida de Farias, Maria Marlene Cavalcante Bento, Maria Marilene da Costa, Maria Mauricéa Oliveira da Rocha - Intime-se o Executado, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.
Havendo impugnação, em atenção ao princípio do contraditório, determino a intimação do Exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias.
Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos para decisão.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 09 de janeiro de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
09/01/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2025 16:22
Despacho de Mero Expediente
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18/11/2024 11:26
Conclusos para despacho
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18/11/2024 11:26
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
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18/11/2024 11:26
Redistribuição de Processo - Saída
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14/11/2024 17:52
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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14/11/2024 17:51
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 10:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/10/2024 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2024 09:58
Despacho de Mero Expediente
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30/09/2024 17:39
Conclusos para decisão
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21/08/2024 14:34
Juntada de Outros documentos
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20/08/2024 15:44
Reativação de Processo Suspenso
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26/04/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
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26/04/2024 00:42
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 12:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/04/2024 12:37
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 11:24
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 11:24
Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
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15/04/2024 11:20
Reativação de Processo Suspenso
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15/04/2024 10:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/04/2024 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2024 18:49
Suscitado Conflito de Competência
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12/04/2024 10:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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12/04/2024 10:21
Conclusos para despacho
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12/04/2024 10:21
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/04/2024 10:21
Redistribuição de Processo - Saída
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12/04/2024 10:05
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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11/04/2024 23:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2024 20:05
Redistribuição por prevenção
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04/04/2024 16:55
Conclusos para despacho
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04/04/2024 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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