15/01/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Júlia Sarah Fernandes e Souza (OAB 18791AL/) Processo 0000018-34.2023.8.02.0147 - Procedimento Comum Cível - Demandado: Itau Unibanco Holding S/A, Luiza Cred S.A..

Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Nesse momento, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, não há condenação em custas e honorários sucumbenciais.

Diante da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, em caso de recurso, resta suspensa a exigibilidade do pagamento de preparo da requerente, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Intimem-se as partes quanto ao conteúdo desta sentença.

Retifique-se a classe do feito para Procedimento do Juizado Especial Cível.

Nos termos do Enunciado nº 166 do FONAJE, nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau, portanto, em sendo interposto recurso inominado, certifique-se a tempestividade e o pagamento do preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após a manifestação da parte recorrida, voltem os autos conclusos.

Caso sobrevenha o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
13/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 13:39

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 12:08

Conclusos para julgamento
11/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:05

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/07/2024 19:07

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 22:00

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/06/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 10:46

Expedição de Mandado.
29/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2024 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 11:35

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
13/03/2024 08:57

Conclusos para despacho
13/03/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 12:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 13:21

Conclusos para despacho
08/05/2023 12:08

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/05/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 14:44

Juntada de Mandado
16/02/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2023 10:34

Expedição de Carta.
30/01/2023 10:32

Expedição de Carta.
30/01/2023 10:29

Expedição de Mandado.
30/01/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:19

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 08:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
13/01/2023 10:58

Conclusos para despacho
13/01/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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