STJ - 0728334-13.2016.8.02.0001

13/03/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em 13/03/2023

01/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 800446/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0800446 - AgInt no AREsp 2151649 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00800446/2022 - AgInt no AREsp 2151649/AL

14/11/2022 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:25

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800446/2022 - AgInt no AREsp 2151649/AL

19/10/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/10/2022 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

29/09/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/09/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 871051/2022

29/09/2022 15:55

Protocolizada Petição 871051/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2022

13/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2022 Petição Nº 800446/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 800446/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

12/09/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 800446/2022

12/09/2022 16:15

Protocolizada Petição 800446/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2022

04/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 09:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

22/06/2022 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2022 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS