STJ - 0728317-45.2014.8.02.0001

04/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/10/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 828777/2023 - AgInt no AgInt no

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0828777 - AgInt no AgInt no AREsp 2251659 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

03/10/2023 15:45

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº828777/2023 - AgInt no AgInt no AREsp AREsp 2251659

27/09/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000808-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00828777/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2251659/AL

19/09/2023 07:48

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

18/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

18/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para SAMUEL SANTOS TORRES apresentar resposta à petição n. 828777/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 539.

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 828777/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 828777/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 828777/2023

22/08/2023 22:18

Protocolizada Petição 828777/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

12/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 437406/2023 - AgInt

09/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0437406 - AgInt no AREsp 2251659 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 12:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00437406 - AgInt no AREsp 2251659

05/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

05/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para SAMUEL SANTOS TORRES apresentar resposta à petição n. 437406/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 437406/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 437406/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

11/05/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 437406/2023

11/05/2023 16:53

Protocolizada Petição 437406/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

21/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 18:20

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/02/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/02/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/11/2022 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2022 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS