21/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
18/07/2025 15:27

Ato Publicado
18/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0728119-27.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Município de Maceió - Embargado: Companhia de Abastecimento D Água e Saneamento do Estado de Alagoas - 'A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01.

De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e em consonância com o disposto no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, solicito que a Secretaria do respectivo Órgão proceda a intimação da parte embargada, para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil de 2015. 02.

Transcorrido o prazo ou prestada a devida manifestação, encaminhem-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator. 03.

Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário.

Maceió, 17 de julho de 2025.

Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete' - Advs: Deividy Clécio Lima C. de Barros (OAB: 17459/AL) - Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) - Francielly Maria Vilela Pena Calheiros (OAB: 14592/AL)
17/07/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 22:50

Conclusos para julgamento
16/07/2025 22:34

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 05:23

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 13:46

Ciente
16/06/2025 11:20

Processo Aguardando Julgamento do incidente
16/06/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:21

Incidente Cadastrado
02/06/2025 12:22

Vista / Intimação à PGJ
02/06/2025 12:21

Vista à PGM
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 10:23

Ato Publicado
26/05/2025 14:31

Acórdãocadastrado
26/05/2025 09:38

Processo Julgado Sessão Presencial
26/05/2025 09:38

Conhecido o recurso de
22/05/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 09:30

Processo Julgado
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 13:18

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 19:03

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 11:10

Incluído em pauta para 09/05/2025 11:10:59 local.
08/05/2025 13:52

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
03/04/2025 13:29

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:22

Ciente
03/04/2025 13:21

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 09:16

Juntada de Petição de parecer
02/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
24/03/2025 12:18

Vista / Intimação à PGJ
24/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
21/03/2025 09:28

Expedição de tipo_de_documento.
21/03/2025 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 14:44

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:44

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 14:44

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
18/03/2025 14:44

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/03/2025 13:51

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/03/2025.
10/03/2025 13:55

Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:55

Expedição de tipo_de_documento.
10/03/2025 13:55

Distribuído por sorteio
10/03/2025 13:51

Registrado para Retificada a autuação
10/03/2025 13:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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