14/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ITALO CARDOSO COSTA (OAB 16656/AL), ADV: ITALO CARDOSO COSTA (OAB 16656/AL) - Processo 0733974-16.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Benedito Francisco de MeloB0 - B1Leni Ramalho de MeloB0 - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição da Fazenda Pública Estadual no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença.
11/07/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 13:20

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:49

Conclusos para despacho
07/05/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 16:18

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
26/01/2025 00:33

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:33

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:33

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo Weslley Cardoso Verissimo (OAB 16656/AL) Processo 0733974-16.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Benedito Francisco de Melo, Leni Ramalho de Melo - Inicialmente, defiro a juntada de fls. 46/49.

No mais, considerando a petição de fls. 56/57, concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que a Fazenda Pública da União se manifeste nos autos.

Por fim, determino que o edital de fls. 55 seja publicado, bem como aguardem-se as demais manifestações.
20/01/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 12:25

Despacho de Mero Expediente
20/01/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 20:54

Conclusos para despacho
16/01/2025 20:54

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:09

Expedição de Edital.
15/01/2025 12:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Italo Weslley Cardoso Verissimo (OAB 16656/AL) Processo 0733974-16.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Benedito Francisco de Melo, Leni Ramalho de Melo - Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e a emenda de fls. 29/33, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a Guia de Recolhimento Judicial; 2) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 3) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 4) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/01/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 13:31

Decisão Proferida
09/01/2025 08:51

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 17:51

Despacho de Mero Expediente
23/07/2024 07:36

Conclusos para despacho
22/07/2024 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 18:18

Redistribuição de Processo - Saída
22/07/2024 18:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/07/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 09:46

Despacho de Mero Expediente
17/07/2024 20:20

Conclusos para despacho
17/07/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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